O Controle das Sementes e a Crise da Soberania Alimentar

Por Denise Martins Bloise

Perto de sete bilhões de pessoas comendo na mão da Monsanto? Embora assustadora, esta imagem não está longe de se concretizar. Com o advento dos transgênicos, e conseqüentemente da propriedade intelectual das sementes, a humanidade caminha para um futuro tão desolador, que nem mesmo o vidente mais pessimista conseguiu antevê-lo: a existência da espécie dependerá exclusivamente do conhecimento apropriado pelas grandes empresas.

Por trás deste quadro sombrio encontra-se o menoscabo – estratégico para os poderosos – por outros tipos de racionalidade que não a racionalidade científica européia. Como bem afirma Porto-Gonçalves, “com o conhecimento produzido em laboratórios de grandes empresas, em associação cada vez mais estreita com o Estado, a propriedade individual (patentes) se coloca em confronto direto com o conhecimento patrimonial, coletivo e comunitário característico das tradições camponesas, indígenas, afrodescendentes e outras originárias de matrizes de racionalidade distintas da racionalidade atomístico-individualista ocidental.”

Vê-se já que a situação é grave e envolve uma série de questões para nós urgentes: a questão biológica, pois se trata de uma grande ameaça à vida humana; a questão política, pois é o conhecimento que, de atividade essencialmente social, se adultera e se transforma em propriedade de uma ínfima parcela da sociedade; e a questão epistemológica, pois a ciência reducionista estigmatiza o conhecimento tradicional, desvalorizando-o, suprimindo-o, destorcendo-o e não o considerando “merecedor de investigação empírica e aperfeiçoamento.” Consciente dos perigos que rondam nossa época, o Metamorfose passa a divulgar um conjunto de artigos relacionados à questão da soberania alimentar. Trabalhos sobre outros temas importantes, como por exemplo a poluição ambiental, o aquecimento global e a escassez de água, também serão publicados.

O atual modelo agrícola, sustentado pelo uso em larga escala dos agrotóxicos e transgênicos, é inviável. E a atual crise do sistema financeiro é, na verdade, uma crise do sistema produtivo, com reflexos e interferências mútuas. Trata-se de uma crise de longa duração, muito mais profunda do que nos querem fazer acreditar e que traz novos desafios. A presente crise é gravíssima, em função de apresentar uma dimensão ambiental – “climática e energética” – e alimentar. O aquecimento global, por exemplo, envolve uma questão estratégica, que é a crise energética.

E o que faz o agronegócio? Aproveitando-se dessa situação, as grandes corporações da agroquímica se apoderam do controle das sementes, através da introdução dos transgênicos e da propriedade intelectual das sementes. Já sabemos também que esse controle está nas mãos de pouquíssimas transnacionais. Somente a Monsanto controla 90% das sementes transgênicas. E o que isso significa? As “corporations” querem transformar a América Latina e a África num grande celeiro do agrocombustível, para que daqui a uns quinze anos, mais ou menos, quando a crise energética do petróleo estiver mais grave ainda, os setores dominantes possam ter condições de manter o mesmo estilo de vida, sem nenhuma alteração. É algo maquiavélico! Deixa-se de plantar alimentos para a maioria a fim de que uma minoria tenha energia para manter seu estilo consumista de vida. Temos aqui a anunciada crise da soberania alimentar.

Essa é a lógica perversa do capital, que mantém uma maioria miserável em função de uma minoria privilegiada. Mas, é preciso assinalar, maioria miserável até não ameaçar o sistema como um todo, afinal “manter uma horda de famintos não é bom para os negócios”. Daí as políticas salvacionistas, de gotejamento, como o Programa Bolsa-Família do Governo Lula. Através desse programa, pessoas muito pobres podem comer metade do mês, como pudemos ver no filme “Garapa”. É algo semelhante às sessões de tortura que aconteciam no período de ditadura e ainda acontecem nas nossas prisões: o preso já desfalecido de tanto apanhar, levar choques e outras torturas do gênero, recebe “gotas” de água na face para acordar e suportar mais torturas.

O que podemos apreender disso tudo é que na verdade as grandes corporações dos transgênicos, da agroquímica e do agronegócio, que representam a elite dominante, são os “senhores” do capital e se colocam como “senhores” do povo. Existe uma profunda escassez de emprego e uma grande onda de trabalho informal, com total ausência de direitos para os trabalhadores. Os proprietários são, na prática, os donos da existência do trabalhador assalariado, porque podem negar-lhe trabalho e, sem trabalho, sem condições materiais de sobrevivência, o homem perde o direito à existência. Não se pode falar em liberdade se a pessoa vive em condições de extrema pobreza. A liberdade pressupõe igualdade - igualdade de direitos, oportunidades, acesso ao alimento e a uma vida digna. O custo de toda essa crise global do sistema capitalista recai sobre a massa trabalhadora assalariada. O atual padrão de consumo tem de ser questionado e discutido e não deve continuar a ser desigual.

A alimentação da humanidade é uma questão essencial¬mente política. A agricultura de exportação, com suas monoculturas e seus transgênicos, faz com que os países do “Terceiro Mundo” plantem os alimentos que os países do mundo dito desenvolvimento, os dominantes, comerão. Já existe uma política de “terceirização de terras”, através da qual países como Arábia Saudita, Japão, China, Coréia, Líbia e Egito, que precisam importar alimentos, estão buscando comprar e arrendar extensas áreas cultiváveis em países pobres, com terra fértil, tais como o Sudão, Uganda, Camboja, Paquistão e Brasil, para produzir seus alimentos e também para a produção de agrocombustível São as chamadas “offshore farming”, tendência extremamente perigosa, discriminatória, própria dos setores dominantes, do sistema capitalista.

Precisamos de uma proposta de intervenção pública que vise à transformação dessas relações de dominação e exploração. Precisamos nos organizar em formas associativas que visem a uma real transformação societária e na qual o processo seja realmente participativo e emancipatório, onde todos os atores sociais envolvidos tenham o mesmo poder de decisão e a escolha seja feita sem tutela ou coerção.